PROPOSTA METODOLÓGICA PARA
A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO DE SÍTIOS
DA REDE NATURA 2000

METHODOLOGICAL PROPOSAL FOR THE
ELABORATION OF NATURA 2000 SITES MANAGEMENT PLANS

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ARTUR JOSÉ FREIRE GIL

TESE DE MESTRADO EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PLANEAMENTO AMBIENTAL
MASTER OF SCIENCES THESIS ON LAND MANAGEMENT AND ENVIRONMENTAL PLANNING

DECEMBER 2006

UNIVERSIDADE DOS AÇORES (WWW.UAC.PT)
UNIVERSITY OF AZORES (PORTUGAL)

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA (WWW.DB.UAC.PT)
DEPARTMENT OF BIOLOGY

ORIENTADORES /SUPERVISORS: LUIS COSTA & HELENA CALADO

ABSTRACT

Due to its specific legal framework and its lack of financing, an efficient Natura 2000 Site conservation depends on optimized, participated and feasible management. This management policy is only possible when all landowners and public or private local/regional institutions are involved and made responsible for all the process, from its elaboration to its monitoring.

This thesis consists of a Methodological Proposal to elaborate Natura 2000 Sites Management Plans, using as case-study the “Pico da Vara / Ribeira do Guilherme Special Protected Area” (S. Miguel – Azores Islands) Management Plan, developed by the Portuguese Environmental NGO “SPEA” - Birdlife International in Portugal in the framework of the LIFE Priolo Project.

RESUMO

Pela sua natureza e pelo seu enquadramento específico no contexto da Política de Ordenamento do Território, é essencial para o sucesso da gestão e conservação das áreas incluídas na Rede Natura 2000 a implementação de Planos de Gestão adequados e adaptados à realidade de cada sítio, nos quais todas as entidades com tutelas, interesses ou influência directa nas áreas de intervenção possam ser envolvidas e responsabilizadas, participando activamente na sua elaboração e implementação, reforçando assim a sua exequibilidade e potencial de sucesso.
Esta tese de mestrado consiste na apresentação de uma proposta metodológica para a elaboração e implementação de Planos de Gestão em Sítios da Rede Natura 2000, que permita aos seus futuros gestores e aos decisores uma prática mais eficaz e informada na elaboração e fiscalização deste tipo de instrumentos, utilizando como caso de estudo a elaboração do Plano de Gestão da Zona de Protecção Especial (ZPE) Pico da Vara/Ribeira do Guilherme (Ilha de S. Miguel – Região Autónoma dos Açores), desenvolvido pela SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, no âmbito da Acção A1 do Projecto LIFE PRIOLO – “Recuperação do Habitat do Priolo na ZPE Pico da Vara/Ribeira do Guilherme”.